Processos põem em xeque pré-candidatura de Ricardo Pereira em Princesa/PB

Aclamado como pré-candidato a prefeito no município de Princesa Isabel para as eleições de 2016, o ex-secretário de saúde da cidade, Ricardo Pereira, é alvo de processos na Justiça que podem abortar o avanço da sua candidatura nas eleições municipais deste ano. Já condenado em primeira instância, Pereira tenta no 2º grau se livrar da sentença, mas o processo segue engavetado no Tribunal de Justiça desde dezembro do ano passado. Ricardo Pereira aparece ao lado do ex-prefeito Thiago Pereira como réu no processo que apura crimes contra a lei de licitações. Em outros, o ex-secretário é acusado por improbidade, calúnia, e também tem o nome citado em mandados de busca e apreensão, conforme mostram os documentos relacionados abaixo. Na notícia crime que foi protocolada no Tribunal de Justiça, por exemplo, Ricardo Pereira, juntamente com o ex-prefeito Thiago Pereira são acusados de constituir uma quadrilha com a intenção de fraudar, de forma permanente, e mediante prévia combinação e ajuste, o caráter competitivo de procedimento licitatório.

Segundo a narrativa trazida no acórdão, publicado em 2013, o grupo escolhia duas empresas para compor o número mínimo de licitantes exigido para amodalidade convite e utilizava indevidamente documentos de empresas, falsificando a assinatura de seus representantes legais em todos os atos do procedimento licitatório.

Ainda conforme o acórdão, os proprietários das empresas perdedoras, afirmaram, em depoimento à Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa, que não receberam qualquer convite para participar da dita licitação e que não reconheciam qualquer das assinaturas constantes do processo licitatório, pois nunca sequer estiveram no município de Princesa Isabel. De acordo com o advogado José Rivaldo Rodrigues, do PSOL, que acompanha o processo de perto, caso a condenação contra Ricardo Pereira seja mantida em segunda instância, ele ficará impedido de disputar o pleito na cidade.

Para ele, dificilmente Ricardo Pereira, pré-candidato pelo PSB, escapará da condenação, já que há provas, relatos, condenação em primeiro grau, associados ao atual momento político em que o país clama por justiça contra quem comete improbidade.

“Eu acredito que o tribunal vai manter essa decisão, ou seja, vai manter a condenação, sobretudo com esse clamor nacional que não aceita mais a improbidade, eu acredito que a tendência seja manter a condenação”, opinou.

O debate sobre a situação do socialista nas rádios locais é intenso e a denúncia acabou se estadualizando. Na cidade, juristas dão entrevistas cotidianamente enumerando e explicando os processos em que Ricardo Pereira é réu, para chamar a atenção da cúpula socialista na Paraíba e saber quais serão os posicionamentos dos caciques girassóis sobre o futuro do ex-secretário.

A depender do resultado da ação penal na qual responde por improbidade administrativa, Ricardo Pereira corre o risco de ter o registro de candidatura inviabilizado com base na Lei da Ficha Limpa e ficará fora do pleito 2016. Consulte os processos no site do TJPB

Insira na consulta os números dos processos que tramitam contra Ricardo Pereira:

Nº Processo: 0001247-45.2012.815.0311

Nº 1º Grau: 0001247-45.2012.815.0311

Nº Processo: 031.2012.001.247-6

Nº Novo: 0001247-45.2012.815.0311

Reportagem Click PB

Blog do César Silva

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