O Ministério das
Comunicações divulgou nesta quarta-feira (15) a lista de municípios
contemplados no Plano Nacional de Outorgas para rádios comunitárias e
rádios FM e TVs com fins exclusivamente educativos. São 699 cidades que
vão receber outorgas de radcom e 235 localidades atendidas com rádios e
TVs educativas.
As datas de
lançamento dos editais de concorrência vão ser anunciadas em agosto.
Dentro do PNO também vão ser adotadas novas regras que vão facilitar a
participação das entidades ao exigir menos documentos e agilizar as
etapas de análise dos processos.
Os critérios
seguidos para a escolha dos municípios atendidos com rádios comunitárias
foram os cadastros de demonstração de interesse enviados pelas
entidades ao Ministério das Comunicações, a chamada demanda reprimida.
Já para as outorgas educativas foram levados em conta as demonstrações
de interesse, a disponibilidade de canais de FM ou TV na cidade e a
presença de instituições de ensino superior públicas.
Ministério das Comunicações
Blog do César Silva
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