A prefeitura de Triunfo, no Sertão de Pernambuco, não preserva o Patrimônio Histórico e Artístico da maneira adequada. Essa é a conclusão de auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) no município. Diante desse fato, a segunda Câmara do TCE julgou irregular o processo de ações de preservação adotadas pelo município em 2014.
O G1 entrou em contato com a prefeitura de Triunfo, mas até a publicação desta matéria não obteve resposta. Segundo o relatório, as análises demonstraram que o município não tinha capacidade administrativa, técnica e operacional para preservar e difundir adequadamente o patrimônio.
A ausência de inspeções periódicas ou rotinas para garantira manutenção dos monumentos e dos bens culturais preserváveis foi outro aspecto observado. O estudo mostra que 11,5% do total dos bens catalogados como valores culturais, legalmente protegidos, encontravam-se descaracterizados ou em processo de arruinamento.
"Isso significa que, a cada ano, três desses imóveis eram diretamente atingidos por esse problema, caracterizando um forte processo de deterioração de seu patrimônio histórico, danos irreversíveis e a perda de bens culturais", diz o texto.
Outro aspecto apontado pelo levantamento mostrou que Triunfo não tem um plano de ordenamento de mobilidade urbana que atendesse ao Centro Histórico da cidade. A comunidade quilombola de Águas Claras, por exemplo, não era beneficiada por políticas públicas com o objetivo de corrigir desigualdades raciais ou étnicas acumuladas ao longo de anos, principalmente no que diz respeito à educação.
Com base na realidade encontrada, o Tribunal recomendou à atual gestão que o órgão responsável pela fiscalização e controle urbano fosse adequado às exigências da auditoria e apresentasse a devida qualificação técnica para o exercício de suas atribuições. Exigiu também a atualização do Código de Obras municipal.
O TCE pediu ainda pela reestruturação e funcionamento do Cine Teatro Guarany e a elaboração de um Plano de Gestão da Preservação que contemple o atendimento às demandas do Núcleo Histórico e subsiste mas, como casario, espaços públicos e monumentos, complementam a lista de sugestões do TCE.
O não atendimento às recomendações apresentadas pelo TCE no relatório preliminar de auditoria, e a não resolução dos problemas do patrimônio da cidade, deram causa ao julgamento pela irregularidade do processo, além da imputação de uma multa no valor de R$14.800,00 ao prefeito.Blog do César Silva
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