Princesa Isabel se prepara para municipalizar o trânsito

Apenas 10,31% das cidades na Paraíba municipalizaram o trânsito desde 1997, quando o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabeleceu que o município é o responsável pela gestão do trânsito. A informação é do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Ao todo são 23 cidades que assumiram a responsabilidade de trânsito tanto na fiscalização do fluxo de veículos quanto na educação dos pedestres, de acordo com o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran).
Embora seja obrigatório, não há penalidade prevista para os gestores que atenderem à lei e, com isso, 200 cidades na Paraíba não têm qualquer tipo de controle e fiscalização sobre os veículos que trafegam pelas ruas. O vice-presidente do Cetran, Rodrigo Carvalho, afirmou que, diante da falta de penalidade às prefeituras, cabe à população cobrar a implantação dos departamentos de trânsito municipalizados.
Ao não assumir para si a responsabilidade do trânsito, as cidades perdem a oportunidade de planejarem a forma como vão se desenvolver e harmonizar os interesses entre motoristas, pedestres e usuários de bicicletas com base no Código segundo Rodrigo Carvalho. “A municipalização traz benefícios para os municípios que passam a planejar a forma como vão se desenvolver”, afirmou.
Em Princesa Isabel, a equipe de Urbanismo e Obras, direcionada pela arquiteta Juliana Coimbra, está mapeando o centro da cidade e os locais onde há o maior fluxo de veículos para redesenhar os locais de estacionamentos, reformar ruas e construir anéis viários que vão facilitar e organizar o trânsito. O projeto de lei que municipaliza o trânsito de Princesa Isabel está sendo remodelado para ser encaminhado à Câmara de Vereadores.
Entre as propostas que vão melhorar o trânsito em Princesa Isabel, está a construção de pontos de ônibus e transportes que fazem a linha entre as cidades vizinhas. Agentes de Trânsito também serão disponibilizados pela Prefeitura de Princesa Isabel, no trabalho de prevenção e fiscalização, após a conclusão do projeto de municipalização do trânsito.
SB com PBG1