Com 5 votos contra e 4 a favor parlamento de Princesa reprova delimitação de perímetro urbano

28 junho 2015

Em sessão ordinária, nesta sexta (26), o parlamento de Princesa Isabel-PB, reprovou por 5 votos contra, dos vereadores (Givaldo Moraes, Neguinho da Lagoa, Célio de Zé Biró, Zé Filho, Irismar Mangueira) e 4 à favor, dos vereadores (Rialtoam Araújo, Zé Arnaldo, Alaelson e Pacelli Mandu), o  projeto de lei nᵒ 014/2015, de origem do executivo, que dá novadelimitação ao perímetro urbano no município.

A matéria tramitava pela Casa em regime de urgência urgentíssima a pediddo prefeito Dominguinhos (PSDB). O líder do governo Rialtoam Araújo (PT), afirmou que oposição politizou a votação, e que município vai perder o complexo de saúde, que está sendo construído na capoeira da Várzea. 

Rialtoam, ainda negou que o governo tenha sido derrotado.
“Esse é um dos projetos que só tem um lado, que é o lado de beneficiar a população, e esse lado foi substituído pela oposição pelo lado da política. O lado que iria, se construir a expansão do nosso perímetro urbano, delimitar...que já existe realmente essa área de fato, e agora a gente legaliza-la de fato e direito.

Mas, Princesa vai perder muito como essa decisão inclusive...como irão ficar os loteamentos, existentes nessa cidade? Princesa, perde muito com isso, inclusive esse complexo de Saúde, que está sendo construído/iniciado lá perto da capoeira da Várzea”, lamentou o vereador governista
“Não.

É a primeira derrota do povo de Princesa! O prefeito, não perde o prefeito não está sendo derrotado em nada. A única visão do prefeito neste sentido é beneficiar o povo! Então, quem está sofrendo esta grande derrota encabeçada pela oposição é o povo”, completou.

Presente na sessão, a Secretária de Saúde do Município, Vitória Augusta reafirmou que o Centro Especializado em Reabilitação não pode ser construído em área rural, e sim dentro do perímetro urbano.

Vitória disse que a negativa do parlamento traz um prejuízo pra população, que as obras em andamento pode parar e afirmou já ter recebido 20%, de um milhão, para construção CER - Centro Especializado em Reabilitação.

“Eu estive em Brasília, e a gente foi atrás da segunda parcela da obra da construção das unidades de acolhimento e do CAPS, e segundo o técnico do ministério, nenhum serviço de saúde mental deve ser construído dentro do perímetro da Zona Rural, e sim dentro do Perímetro Urbano.

 A política de saúde mental, ela é bem clara quando diz que nenhum usuário, ou pessoa que usa do serviço deva ser excluído ou afastado da sociedade [...], possivelmente nós iremos lutar para que a gente não perca este recurso. Iremos à Brasília, vamos entrar em contato com o Ministério da Saúde, por que quem perde é o povo de Princesa. 

Os vereadores, talvez, eles não tenham amadurecido ainda, a ideia e não sabem que estão trazendo um grande prejuízo a população que vai precisar deste serviço. Nós temos este serviço funcionando em casas alugadas, mas as obras estão em andamento e pode parar a qualquer momento por conta desta parcela”, alertou a Secretária de Saúde Municipal.

“A gente recebeu 20% de um milhão.Se o ministério achar que realmente não pode ser construído dentro da Zona Rural [...], possivelmente a gente tenha que devolver”, lamentou Vitória.

Irismar Mangueira (PCdoB), da banca de oposição alegou que o projeto de lei chegou ao parlamento de última hora, e lançou interrogações.

“Nós discutimos um projeto polêmico que veio à Câmara de última hora [...], quem é que vais justificar a aprovação deste projeto amanhã, quando o dono de terra tiver sua energia aumentada, quando o dono de terra for emplacar sua moto, e ele descobrir quando chegar no Detran, que sua área que era rural passou a ser urbana? E quem é que vais justificar, pela perca do carro pipa? Quem é  que vai justificar os aumentos de impostos?”, questionou o vereador oposicionista.

Para o vereador governista, Pacelli Mandú (PSDB), esta foi à primeira derrota do povo de Princesa, e não do poder executivo.  Pacelli disse que o projeto foi politizado e que o prefeito vai procurar a justiça para que os munícipes não sejam prejudicados.


”Esta é a primeira derrota do povo de Princesa; essa sim! Infelizmente, o projeto foi politizado, e a gente tem que ter o cuidado, muito cuidado [...], como é que o prefeito vai conceder licença para novos loteamentos se a Câmara negou esse perímetro legal. 

Já existe uma realidade, os bairros existem, então mesmo que não tenha uma lei regulamentando eles não vão passar para zona rural, não.

Aqui, os vereadores já aprovaram nome de rua, aprovaram bairros, e eu não vejo isso na zona rural. Então é apenas, uma obrigação legal. Mas, o prefeito vai procurar a justiça, para que a população de Princesa Isabel não seja prejudicada neste projeto”.

Givaldo Moraes (PCdoB), afirmou que o posicionamento da oposição é em defesa da população. Na visão de Moraes o discurso do governo foi desmentido.

“O nosso posicionamento, é que nós não podemos ser contra o povo de Princesa. Existem duas vertentes. Primeiro, o município alegava que iria perder recursos provenientes a projetos na Várzea, então essa questão foi desmentida com documentos comprovando que o município já gastou estes recursos [...].

A outra questão, é que não foi dado prazo para as pessoas que tem terrenos aos redores da cidade de Princesa Isabel. Esse povo deveria ser ouvido”, explicou o vereador oposicionista. 


Fonte : Blog do Junior Campos
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