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Prefeitura de Princesa Isabel reforça garantias de direitos aos cidadãos

28 agosto 2014

Com a inauguração da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC), a Prefeitura de Princesa Isabel reforça as garantias de direitos dos cidadãos nas relações de consumo, com o poder público e junto ao Poder Judiciário. O prefeito Dominguinhos (PSDB) inaugurou a Secretaria que centraliza em um só local os serviços de Procon, da Assistência Jurídica Gratuita e da Ouvidoria Geral do Município. A Secretaria vai disponibilizar acesso gratuito dos cidadãos e da sociedade como um todo a questões que envolvem direitos e garantias. Na inauguração, o prefeito Dominguinhos exaltou a satisfação do governo municipal em entregar esse importante mecanismo aos princesenses.
"Estamos realizando melhorias para a vida de todos os cidadãos. A Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor é uma obra importante para a cidade, pois facilita o atendimento jurídico gratuito para a população, principalmente dos cidadãos que não podem pagar advogado. Estamos deixando um legado para Princesa", afirmou Dominguinhos.
Estavam presentes na inauguração, além do Prefeito Dominguinhos, o Presidente da OAB Estadual - DR. Vital Bezerra Lopes, secretários municipais ( saúde (vitória Augusta), finanças (Socorro Campos), administração (Bezinho), cultura( Socorro Mandú), educação (Maria Aquina), Chefe de Gabinete (Thiago Pereira), advogados locais, Vereadores e demais representantes da sociedade civil.

A Defensora Pública Dra Vilma Lima foi nomeada a Secretária de Defesa do Consumidor. "Teremos funcionários trabalhando diariamente para atender ao público. Nossa intenção é popularizar e tornar mais acessível qualquer assistência jurídica para a sociedade", explicou Dra Vilma, acrescentando que a criação da nova secretaria é um marco importante no acesso dos cidadãos à justiça.
Dr. Vital parabenizou a gestão atual e disse que vê a administração do prefeito Dominguinhos dando passos seguros na proteção aos direitos dos cidadãos.

ASCOM PMPI

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